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Lucas Soares de Souza

Santo André (SP)

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Lucas Soares de Souza

Notícia · há 5 anos

Não se presume discriminatória a dispensa do trabalhador acometido por Covid-19, decide TRT da 9ª Região

Não se presume discriminatória a dispensa do trabalhador acometido por Covid-19, decide TRT da 9ª Região

O trabalhador propôs ação sob a alegação de que sua dispensa teria sido discriminatória, pois ele estava acometido por Covid-19. A empresa rechaçou expondo que o contrato de trabalho era por prazo...

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Lucas Soares de Souza

Notícia · há 5 anos

TRT da 15° Região (SP) decide sobre os efeitos da suspensão do contrato de trabalho no período emergencial de pandemia do COVID-19.

TRT da 15° Região (SP) decide sobre os efeitos da suspensão do contrato de trabalho no período emergencial de pandemia do COVID-19.

A demissão do empregado dentro do período de suspensão contratual decorrente da MP 936 (posteriormente convertida na Lei nº 14.020 /2020) e, por consequência, na MP nº 1.045 de 2021, não gera...

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Lucas Soares de Souza

Comentário · há 4 anos

Cumprimento de Sentença Internacional de Robinho

Isabella Sant' Anna · há 4 anos

Ótimo artigo, parabéns!!

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Clovis Hernandes

Notícia · há 3 anos

[ADI 5322] Alterações na jornada de trabalho do motorista profissional

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No último dia 30/06, em sessão virtual, o Plenário do STF retomou e julgou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, adotando, por maioria, os termos do voto do relator, Ministro Alexandre...

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Isabella Sant' Anna

Artigo · há 4 anos

Cumprimento de Sentença Internacional de Robinho

Cumprimento de Sentença Internacional de Robinho

Em 2013, o ex-jogador do Santos Futebol Clube, Robinho, foi acusado pelo crime de violência sexual coletiva, enquanto ainda jogava pelo time Calcio Milan . Na última quarta-feira, 19/01/2022, a...

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